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Window Lei Ordinária nº 2.627, de 13 de fevereiro de 2025
por SECOM — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 19h16
Altera dispositivos na lei nº 1.642/2014, de 24.04.2014, que institui verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Window Lei Ordinária nº 1.975, de 26 de dezembro de 2018
por SECOM — publicado 03/06/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.642, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.857, DE 26.12.2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Window Lei Ordinária nº 1.730, de 11 de fevereiro de 2015
por SECOM — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 19h15
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.642/2014, DE 24.04.2014, QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Window Decreto Legislativo nº 162, de 20 de dezembro de 2021
por SECOM — publicado 26/05/2025
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / 2019
Window Lei Ordinária nº 1.642, de 24 de abril de 2014
por SECOM — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 19h16
INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Window ACÓRDÃO N° 480/2023 – PV
por SECOM — publicado 03/06/2025 — última modificação 30/07/2025 18h21
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – EXERCÍCIO DE 2021. REGULARES COM RESSALVA. APLICAÇÃO DE MULTA. DETERMINAÇÕES À ATUAL GESTÃO.
Localizado em Transparência / Contas Anuais da Gestão
Window Lei Ordinária nº 1.592, de 03 de outubro de 2013
por SECOM — publicado 29/05/2025
Localizado em Ouvidoria
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