CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária nº 1.592, de 03 de outubro de 2013: por SECOM — publicado 29/05/2025
Localizado em Ouvidoria
Lei Ordinária nº 1.642, de 24 de abril de 2014: por SECOM — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 19h16
INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Lei Ordinária nº 1.730, de 11 de fevereiro de 2015: por SECOM — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 19h15
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.642/2014, DE 24.04.2014, QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Lei Ordinária nº 1.975, de 26 de dezembro de 2018: por SECOM — publicado 03/06/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.642, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.857, DE 26.12.2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Lei Ordinária nº 2.627, de 13 de fevereiro de 2025: por SECOM — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 19h16
Altera dispositivos na lei nº 1.642/2014, de 24.04.2014, que institui verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Lei Orgânica de Campo Novo do Parecis - MT: por SECOM — última modificação 10/02/2025 18h12
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 03/04/2024 15h54
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por SECOM — publicado 10/02/2025 — última modificação 13/02/2025 07h46
Localizado em Leis
Lei prevê contratação de artistas gospel: por adm — publicado 16/01/2024 — última modificação 15/01/2025 08h42
A Legislação atribui a obrigação durante aberturas de eventos públicos municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que veda contratação de shows com apologia ao crime, drogas e sexualização é sancionada: por SECOM — publicado 29/08/2025 — última modificação 29/08/2025 17h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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