CÂMARA MUNICIPAL

Declaracao_Anual_de_informacoes_que_tenham_sido_desclassificadas_nos_ultimos_-_2024_assinado.pdf: por SECOM — última modificação 31/07/2025 18h06
Localizado em Ouvidoria / Rol das informações desclassificadas / Declaração de Desclassificação de Grau de Sigilo 2024
Decreto Legislativo nº 162, de 20 de dezembro de 2021: por SECOM — publicado 26/05/2025
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / 2019
Decretos de 2022: por SECOM — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/05/2025 21h24
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos Legislativo
Decretos de 2023: por SECOM — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/05/2025 21h23
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos Legislativo
Decretos de 2024: por SECOM — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/05/2025 21h22
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos Legislativo
Decretos de 2025: por SECOM — publicado 26/05/2025
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos Legislativo
Função da Ouvidoria: por SECOM — publicado 28/05/2025
Pensando em orientar a população camponovense preparamos conteúdo que detalha qual a função da Ouvidoria e como cada pessoa interessada pode acessar esse canal de comunicação com a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.
Localizado em Ouvidoria
Função e Definição: por Interlegis — publicado 24/01/2025 — última modificação 04/02/2025 14h08
Localizado em Sobre a Câmara
Indicações: por SECOM — publicado 13/05/2025 — última modificação 13/05/2025 11h22
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 03/04/2024 15h54
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência

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