Vereadores discutem projetos em 7ª Sessão Ordinária do ano

A 7ª Sessão Ordinária de 2026 foi realizada nesta segunda-feira (06), com a discussão e votação de projetos do Executivo e Legislativo, além de indicações e requerimentos.

Foram aprovadas as seguintes proposições:

Projeto de Decreto Legislativo Vereador 36/2026, concede o Título de Mulher Destaque à Senhora Everly Soares Rosiak, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.

Moção de Aplausos 82/2025, a Dra Everly Soares Rosiak, em reconhecimento a sua atuação profissional e a representação do Município em âmbito nacional e estadual.

Moção de Aplausos 83/2026, aos senhores Alexandre Garcia, Bruno Eduardo Pereira e Elusmar Maggi Scheffer, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte no município.

Moção de Aplausos 84/2026, ao senhor João Felipe Ventura Corrêa em reconhecimento à sua participação na Primeira Etapa do Campeonato Estadual Matogrossense de Tiro na cidade de Rondonópolis, no Clube de Tiro Marechal Rondon - CTMR.

Moção de Aplausos 85/2026, aos envolvidos no processo de implantação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Cívico-Militar Madre Tarcila.

Moção de Aplausos 86/2026, à equipe gestora, aos professores e a todos os servidores da Escola Municipal Jardim das Palmeiras, pelo destaque obtido no Programa Alfabetiza MT, com a conquista do 2º lugar no TOP 10 dos melhores Professores Alfabetizadores da Região.

Moção de Aplausos 87/2026, aos atletas, técnicos e equipe de karatê de Campo Novo do Parecis, participantes do 5º Copa Sparta Karatê Championship, realizado no município de Sinop-MT, pelos relevantes resultados alcançados com a conquista de 1º, 2º e 3º lugares, destacando-se pelo desempenho esportivo, disciplina e dedicação.

Moção de Aplausos 88/2026, aos funcionários da Escola Municipal de Educação Infantil Hestha Beata K. Heidemann, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação infantil e à comunidade escolar.

Moção de Aplausos 89/2026, aos profissionais da Escola Municipal Itamarati Norte, em reconhecimento à dedicação, ao comprometimento e à relevante contribuição para a educação e o desenvolvimento da comunidade escolar.

Moção de Aplausos 90/2026, aos profissionais da EMEI Reino Encantado, em reconhecimento à dedicação, ao amor e ao compromisso com a educação infantil, contribuindo de forma significativa para a formação das crianças e o fortalecimento da comunidade.

Moção de Aplausos 91/2026, aos funcionários da Escola 04 de Julho, em reconhecimento à dedicação incansável, ao compromisso com a educação e ao papel transformador que exercem na formação de cidadãos, contribuindo diariamente para o desenvolvimento humano, social e educacional da comunidade.

Moção de Aplausos 92/2026, aos profissionais da Escola Municipal de Educação Infantil Karine Alves Maforte, em reconhecimento ao trabalho sensível, dedicado e transformador desenvolvido na educação infantil, contribuindo com excelência para a formação das crianças e para o fortalecimento da comunidade escolar.

Moção de Aplausos 93/2026, aos profissionais da Escola Municipal Professor Antonio Pereira, em reconhecimento à dedicação incansável, ao compromisso com a educação pública e à nobre missão de transformar vidas por meio do conhecimento, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social e humano da comunidade.

Moção de Aplausos 94/2026, aos profissionais da Escola Municipal José Delfino Campos de Sousa, em reconhecimento ao compromisso, à dedicação e à sensibilidade com que exercem a missão de educar, contribuindo de forma significativa para a formação de cidadãos e para o desenvolvimento da comunidade.

Moção de Aplausos 95/2026, às servidoras da E.M.E.I. Armando Jacinto Brolio, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e ao amor com que exercem suas funções, contribuindo de forma essencial para o desenvolvimento da educação infantil e para a formação das futuras gerações.

Moção de Aplausos 96/2026, às profissionais da EMEI Professora Dolores Maria Backes Funk, em reconhecimento à dedicação, ao cuidado e ao compromisso com a educação infantil, contribuindo de forma essencial para o desenvolvimento humano e social das crianças.

Moção de Aplausos 97/2026, aos servidores da EMEI Jordana Araújo da Silva, em reconhecimento à dedicação, ao comprometimento e ao trabalho humanizado prestado à educação infantil, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento das crianças e o fortalecimento da comunidade

Moção de Aplausos 98/2026, à EMEI Jardim dos Ipês, em reconhecimento ao desenvolvimento de projetos pedagógicos inovadores, com destaque para o projeto da horta escolar, e pela conquista do 1º lugar no Índice de Aprendizado da Educação Infantil, evidenciando a excelência no ensino e o comprometimento com a formação integral das crianças.

Projeto de Lei Executivo 29/2026, que altera os dispositivos da Lei n° 1.398, de 23 de dezembro de 2010, dispondo sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, do Centro Cultural, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Também estiveram em pauta:

Projeto de Lei Legislativo 58/2026, de autoria do vereador Deilson Lopes (Gringo), busca instituir o Dia Municipal do Pastor e da Pastora no Município de Campo Novo do Parecis.

Projeto de Lei Legislativo 59/2026, dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Assuntos Cristãos no âmbito do Município.

Projeto de Lei Legislativo 61/2026, institui no calendário oficial do Município de Campo Novo Do Parecis MT a Semana Municipal do Empreendedorismo.

Projeto de Lei Legislativo 62/2026, institui o Programa Municipal “Empresa Amiga da Escola” no Município de Campo Novo do Parecis.

Projeto de Lei Legislativo 63/2026, declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente José Delfino Campos de Souza.

Projeto de Lei Legislativo 64/2026, institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no município de Campo Novo do Parecis.

Requerimento 79/2026, requere ao Poder Executivo Municipal a apresentação de Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro relativo ao Projeto de Lei nº 34/2025, que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Requerimento 80/2026, requere informações e documentos ao Poder Executivo acerca da arrecadação, gestão e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e do Fundo Municipal de Iluminação Pública no Município

Requerimento 81/2026, requere ao Poder Executivo Municipal informações acerca da quantidade e da localização das áreas públicas disponíveis pertencentes ao Município.

Requerimento 82/2026, requere do setor competente, especialmente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, encaminhe a esta Casa de Leis o projeto estrutural e o georreferenciamento da ponte localizada sobre o Rio do Sangue, situada em estrada vicinal aos fundos da Usina Coprodia.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 13 de abril, a partir das 16h.