Ampara (Associação de Mães, Pais e Amigos em Respeito aos Autistas)
Respostas
1
Olá, Boa Tarde Viviane! Fiz esse comunicado ontem dia 09 de junho que hoje dia 10 estava fechando o prazo de resposta, de acordo com a lei.
COMUNICADO
Boa Tarde!
Srª Caroline! Estamos vindo por meio desta Ouvidoria, apenas comunicá-la que amanhã se encerra o prazo de 20 dias, se caso a senhora precisar de mais tempo para se manifestar, poderá estar fazendo solicitação por mais 10 dias para a resposta dessa ouvidoria.
Conforme encaminhado o Oficio 008/2025 a AMPARA no dia 13 de maio, de acordo com a Lei nº 12.527/20211, conforme no artigo 11.
Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.
§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:
§ 2º O prazo referido no § 1º poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.
Att" Ouvidoria - CMCNP!
2
Olá, Boa Tarde Viviane! Fiz esse comunicado ontem dia 09 de junho que hoje dia 10 estava fechando o prazo de resposta, de acordo com a lei.
COMUNICADO
Boa Tarde!
Srª Caroline! Estamos vindo por meio desta Ouvidoria, apenas comunicá-la que amanhã se encerra o prazo de 20 dias, se caso a senhora precisar de mais tempo para se manifestar, poderá estar fazendo solicitação por mais 10 dias para a resposta dessa ouvidoria.
Conforme encaminhado o Oficio 008/2025 a AMPARA no dia 13 de maio, de acordo com a Lei nº 12.527/20211, conforme no artigo 11.
Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.
§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:
§ 2º O prazo referido no § 1º poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.
Att" Ouvidoria - CMCNP!
3
Bom dia!
Srª Viviane Aparecida Alves dos Santos
Prezada Srª Viviane,
A AMPARA - Associação de Mães, Pais e Amigos em Respeito aos Autistas, inscrita no CNPJ sob o nº 50.565.136/0001-7, veio por meio solicitar à Ouvidoria da Câmara Municipal uma dilação de prazo a mais dias para a resposta referente ao Ofício nº 008/2025 OUV/CMCNP. O tempo foi concedido, prazo final de resposta dia 20 de julho de 2025.
Esta solicitação se justifica devido à transição de mudanças na diretoria da AMPARA e ao afastamento por motivos de saúde da atual presidente da associação, o que demandará um período adicional para que possam reorganizar e atender adequadamente às exigências.
Lista de arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.
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