Resultado da busca por lei

174 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei propõe criação do Programa de Farmácias Credenciadas
por SECOM — publicado 09/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei autoriza obras de drenagem e garante qualidade de vida aos moradores do Residencial Parecis
por SECOM — publicado 05/02/2026 — última modificação 05/02/2026 08h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que denomina praça em homenagem ao pioneiro Mildo Minosso
por SECOM — publicado 30/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador propõe doação de peixes para famílias de baixa renda em Semana Santa
por SECOM — publicado 06/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de debatem projetos para saúde pública e bem-estar animal
por secom — publicado 29/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realiza sessão ordinária com pauta voltada a infraestrutura, saúde e políticas sociais
por SECOM — publicado 10/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 12/02/2025 10h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Regimento Interno.pdf
por adm — última modificação 05/06/2024 09h51
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Vereadores participam de sessão ordinária
por adm — publicado 12/03/2024 — última modificação 15/01/2025 14h10
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Apreciação Contas Gestão 2024.pdf
por SECOM — última modificação 31/07/2025 05h52
Localizado em Transparência / Contas Anuais da Gestão / Julgamento das Contas Exercício 2024 pelo TCE/MT
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 18